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Licença

Vigente desde 22 de novembro de 2026 · Versão 1.0

Esta Licença estabelece o que você pode fazer com os produtos initfn comercializados pela numerxlab (a "Empresa") - o código-fonte, a documentação e os arquivos de design das edições Vanilla, React, Vue e Next.js (os "Produtos"). Ao baixar ou utilizar um Produto, você aceita esta Licença.

1. Resumo

  • Um único desenvolvedor que o adquiriu pode utilizá-lo, em projetos ilimitados, para fins comerciais.
  • Você pode utilizá-lo para seu empregador e em projetos de clientes (trabalho de agência ou sob contrato) e entregar o resultado ao cliente juntamente com seu código-fonte.
  • Você não pode revender nem distribuir publicamente o próprio initfn como template, boilerplate ou kit de UI.

2. Tipos de licença

Licença pessoal (padrão)

Somente a pessoa física que adquiriu o Produto (o "Licenciado") pode utilizá-lo. Mesmo que sua empresa tenha feito o pagamento, a licença pertence a esse único desenvolvedor.

Licença de equipe ou empresarial

Se vários desenvolvedores forem utilizar o mesmo Produto, adquira uma licença pessoal para cada um ou entre em contato conosco sobre uma licença de equipe ou empresarial (numerxlab@gmail.com).

3. Você pode

  • Construir, operar e vender qualquer número de sites, serviços web e sistemas internos (os "Produtos Finais")
  • Utilizar o Produto no trabalho ou para clientes e entregar Produtos Finais aos clientes - inclusive o código-fonte do Produto Final que contém código do Produto. O cliente pode utilizar esse código para operar e manter esse Produto Final.
  • Modificar livremente o código do Produto e utilizar apenas as partes de que precisar
  • Ler e editar o código do Produto com ferramentas de programação com IA (Claude, Cursor, Copilot e outras)

4. Você não pode

  • Vender ou distribuir o Produto, ou uma cópia substancialmente semelhante, como template, boilerplate, starter kit, kit de UI ou design system
  • Publicar o código do Produto sem alterações em um repositório ou site público (executá-lo dentro de um Produto Final é permitido)
  • Compartilhar sua licença, conta ou arquivos baixados com desenvolvedores que não possuam licença
  • Permitir que um cliente reutilize o código do Produto recebido com um Produto Final como ponto de partida para um projeto diferente (nesse caso, o cliente precisa de sua própria licença)
  • Remover avisos de direitos autorais ou de licença do Produto

5. Atualizações e suporte

  • Você pode baixar novas versões da edição adquirida sem custo adicional por 1 ano a partir da data da compra (uma vez por dia por edição). Depois disso, você pode continuar utilizando as versões que já baixou nos termos desta Licença, e uma nova compra inicia um novo período de 1 ano. As demais edições são compras separadas.
  • A Empresa decide o momento e o conteúdo das atualizações e não promete funcionalidades específicas.
  • O suporte é prestado por e-mail (numerxlab@gmail.com).

6. Componentes de código aberto

Os Produtos incluem software de código aberto sujeito às suas próprias licenças (MIT e outras). A lista e os avisos estão no arquivo THIRD_PARTY_NOTICES.md de cada Produto; pode ser necessário incluir esses avisos ao distribuir um Produto Final.

7. Reembolsos

Os reembolsos seguem a seção "Pagamentos e Reembolsos" dos Termos: antes do download, a compra pode ser reembolsada em até 7 dias, descontada uma taxa de processamento do pagamento (5% do pagamento + 0,50 USD); após o download, o direito de arrependimento é limitado porque o Produto é conteúdo digital (exceto, por exemplo, quando o Produto for diferente de sua descrição, caso em que reembolsamos o valor integral).

8. Garantia e responsabilidade

Os Produtos são fornecidos "no estado em que se encontram". Na medida permitida por lei, a Empresa não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso de um Produto, e sua responsabilidade total limita-se ao valor que você pagou por esse Produto. A responsabilidade que não possa ser limitada por lei, inclusive por dolo ou culpa grave, não é limitada.

9. Rescisão

Se você violar esta Licença, ela será extinta, e você deverá excluir o Produto e quaisquer cópias. Os Produtos Finais já entregues regularmente aos clientes não são afetados.

10. Dúvidas

Se tiver dúvidas sobre se determinado uso é permitido, consulte numerxlab@gmail.com antes de começar.